A proposta da ANS para realizar mamografias a cada dois anos para mulheres de 50 a 69 anos levanta preocupações entre médicos e especialistas sobre a cobertura dos planos de saúde.
Recentemente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma consulta pública para discutir possíveis mudanças na Resolução Normativa 506 de 2022, que regulamenta práticas em oncologia. Uma das principais propostas é a realização de mamografias a cada dois anos para mulheres entre 50 e 69 anos, um tema que gerou intenso debate.
Embora a proposta busque seguir recomendações do Instituto Nacional do Câncer (INCA) e do Ministério da Saúde, especialistas alertam que a determinação pode induzir as operadoras a restringirem a frequência de exames a esse grupo etário, deixando as mulheres de 40 a 49 anos sem a cobertura necessária para o rastreamento de câncer de mama.
A ANS garantiu que a cobertura obrigatória da mamografia não será alterada, porém, a interpretação da nova diretriz poderá impactar negativamente o acesso às mulheres que necessitam de acompanhamento mais frequente.
Outra preocupação é que a mudança proposta pela ANS ignora os dados que indicam que o câncer de mama é também comum entre mulheres nesta faixa etária, o que pode levar a diagnósticos tardios e a uma elevação nos índices de mortalidade.
E além disso, especialistas citam o risco de a proposta criar confusão entre as pacientes sobre a idade em que devem iniciar o rastreamento do câncer, destacando a importância de manter a individualização do atendimento com base na avaliação médica e no histórico familiar.
Qual o impacto na cobertura dos planos de saúde?
O advogado Caio Henrique Fernandes ressalta que a cobertura obrigatória da mamografia está garantida para mulheres de qualquer idade, quando indicada por médicos. Porém, em termos de proatividade, as operadoras de planos de saúde devem reforçar a importância do exame para suas beneficiárias a partir dos 40 anos, como parte da prevenção.
O debate em torno dessa proposta continua, com a possibilidade de novas contribuições sendo analisadas pela ANS. As operadoras de saúde e as entidades médicas estão atentas às repercussões dessa norma na prática da saúde pública no Brasil.
A ANS também planeja um novo encontro com especialistas para discutir as preocupações levantadas e buscar melhorias na regulamentação que beneficie a saúde feminina em todo o país.
