Luís Roberto Barroso, presidente do STF, argumenta que a manutenção dos julgamentos nas Turmas é essencial para assegurar a celeridade dos processos e evitar a prescrição de ações, sendo uma resposta à pressão de advogados.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou a proposta de converter os julgamentos de ações penais para o plenário, ressaltando que essa mudança assegura rapidez e eficiência nos processos. Em uma sessão recente, Barroso explicou que a divisão entre as Turmas do STF visa evitar que casos importantes, como a alegada trama golpista discutida atualmente, sejam prejudicados pela morosidade.
Barroso enfatizou que essa estrutura foi desenhada para atender às necessidades históricas de advogados, que exigiam um sistema mais ágil. “Se o relator é da Primeira Turma, o caso será julgado nessa Turma. O que precisamos é garantir que os processos não fiquem parados, com risco de prescrição”, afirmou Barroso em uma entrevista à imprensa.
Além disso, o ministro também destacou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados propuseram que casos relevantes fossem discutidos pelo plenário, mas essa ideia foi contestada, já que a agilidade na justiça é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro.
