Médicos deverão reportar vínculos com farmacêuticas e empresas do setor de saúde. O novo auxílio-saúde, que pode custar R$ 5,7 milhões anualmente, foi recentemente aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará.
Os deputados estaduais do Ceará receberão um acréscimo de 15% no salário, correspondente a R$ 5.200,00 a título de auxílio-saúde. Essa medida beneficia parlamentares em exercício e seus suplentes, e para garantir o pagamento, será necessário que os deputados façam um requerimento a cada nova legislatura.
A Assembleia Legislativa do Ceará, que conta com 46 deputados, estima que se todos solicitarem o benefício, o custo mensal pode alcançar R$ 478 mil, totalizando R$ 5,7 milhões ao ano. Além disso, parlamentares licenciados também podem pedir o auxílio, aumentando ainda mais este número.
Dinheiro mensal
A resolução que institui o auxílio foi aprovada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial do Estado. O valor do auxílio será creditado em uma única cota na folha de pagamento mensal. Vale lembrar que este tipo de auxílio não incide no Imposto de Renda e não se incorpora ao subsídio e gratificação natalina.
As despesas decorrentes desta Resolução serão cobertas pelas dotações orçamentárias da Assembleia Legislativa do Ceará, conforme a disponibilidade orçamentária. A decisão foi tomada em um contexto de necessidade de mais apoio aos deputados, que precisam atender às demandas de saúde.
