As mudanças demográficas apresentadas no Censo de 2022 revelam que vários Estados estão sub-representados no Congresso, enquanto outros possuem parlamentares demais. O presidente da Câmara, Hugo Motta, propõe o aumento do número de deputados.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca estabelecer um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar a composição da Câmara, aumentando de 513 para 527 deputados. O objetivo é que as bancadas estaduais reflitam as estimativas populacionais apontadas pelo Censo de 2022, evitando perdas de representação.
Uma proposta poderá ser apresentada após o Carnaval e, caso aprovada, representará a primeira mudança no número de deputados desde 1993. Em agosto de 2023, o STF exigiu que a Câmara definisse a proporcionalidade de representação conforme a população.
Estudos indicam que Estados como Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba e Piauí perderiam cadeiras, enquanto o Pará ganharia quatro novos deputados. Em entrevista à Rádio Arapuan, Hugo Motta destacou a necessidade de um acordo que não prejudique nenhum Estado, argumentando que a perda de representação impacta a voz e os recursos em cada região.
O prazo estabelecido pelo STF é até 30 de junho para a aprovação de uma lei complementar. Se não houver uma definição até essa data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinará o número de cadeiras estaduais para as eleições de 2026.
