Desembargador e juiz foram afastados dos cargos por tempo indeterminado durante uma investigação do CNJ referente a uma liberação de R$ 150 milhões adversely à Eletrobras.
O desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, e o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, foram afastados de suas funções após investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a liberação de alvarás no valor de R$ 150 milhões em desfavor da Eletrobras.
O afastamento dos magistrados surge por um processo que apresentou um trâmite acelerado, considerado irregular. A decisão que mandou afastar os envolvidos menciona um “aceleradíssimo trâmite processual” e questiona a adequação de um caso de tal magnitude ter sido processado fora da capital.
O CNJ expressou preocupação com a gravidade das situações levantadas. O ministro Mauro Campbell, corregedor do CNJ, descreveu as suspeitas como “estarrecedoras” e as decisões dos magistrados como “teratológicas” e “temerárias”.
As irregularidades identificadas no procedimento têm chamado atenção e são vistas como uma falha significativa nas instâncias de justiça. O CNJ requer soluções rápidas e eficazes para evitar que situações semelhantes se repitam.
