A busca por melhores condições e ofertas está levando a um aumento significativo na portabilidade de contratos de energia no mercado livre em 2024.
A portabilidade de contratos de energia no mercado livre ganhou impulso em 2024 em meio à busca dos consumidores por melhores condições e ofertas.
Dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) indicam que 137 unidades consumidoras trocaram de fornecedor no mercado livre no ano passado, comparado a apenas 11 em 2023. Este aumento reflete uma demanda crescente por serviços de energia mais vantajosos.
Além das melhorias de preços, os consumidores estão optando por serviços customizados e a possibilidade de entrar no modelo de autoprodução, onde se tornam sócios da usina e se isentam de alguns encargos.
O processo para trocar o fornecedor de energia é relativamente simples. O consumidor deve notificar a comercializadora atual com pelo menos 90 dias de antecedência da data prevista para o encerramento do contrato vigente. Durante esse período, deve ser assinando o novo contrato.
Segundo a sócia do Bichara Advogados, Luciana Maciel, mesmo consumidores já no mercado livre continuam a buscar melhores condições e ofertas. “Os pedidos de portabilidade são bastante frequentes e refletem a competição no setor”, destacou.
A expectativa é que a portabilidade ganhe ainda mais força com a aprovação de novas regras pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que facilitariam o compartilhamento de dados, promovendo um ambiente mais competitivo.
