A rede social criada por Donald Trump, Truth Social, e a plataforma de vídeos Rumble solicitaram uma liminar contra o ministro Alexandre de Moraes, alegando que suas ordens infringem a soberania americana e as leis dos EUA.
A rede social criada por Donald Trump, Truth Social, e a plataforma Rumble entraram com um pedido de liminar em um tribunal dos Estados Unidos contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
O objetivo do pedido é impedir ordens emitidas por Moraes, que as empresas alegam violar a soberania americana, a Constituição e as leis dos Estados Unidos. Além disso, mencionaram que Moraes ameaçou processar criminalmente o CEO do Rumble, Chris Pavlovski.
No último dia 21, Moraes havia determinado a suspensão do Rumble no Brasil até que a plataforma cumprisse ordens judiciais e pagasse multas. Antes, ele havia solicitado que a empresa indicasse representantes legais no país.
O STF já havia definido que plataformas estrangeiras precisam ter representantes no Brasil para receber intimações.
Entenda a polêmica
Em seu despacho, Moraes destacou que o Rumble havia descumprido ordens judiciais de forma repetida e voluntária. Ele ainda criticou o CEO, afirmando que confunde liberdade de expressão com uma liberdade de agressão, associando seus atos a discursos de ódio.
Além da indicação de representantes legais, Moraes também bloqueou o canal do blogueiro Allan dos Santos e interrompeu repasses de monetização. Outras redes sociais, como YouTube e Facebook, foram notificadas para bloquear as contas de Allan.
O STF não conseguiu intimar o Rumble devido à falta de um representante no Brasil. Advogados que tentaram atuar em nome da plataforma renunciaram a seus mandatos. O Rumble, que foi desativado em dezembro de 2023, voltou a funcionar no Brasil em fevereiro deste ano, adotando medidas menos restritivas para moderar conteúdo.
