O julgamento da denúncia contra ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados começou com debates sobre a legalidade da delação de Mauro Cid e questões processuais relevantes. A decisão sobre as acusações deve ser anunciada em breve.
O primeiro dia do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, teve início com apresentações das defesas. As sessões, tanto da manhã quanto da tarde, foram dedicadas às preliminares, que foram subseqüentemente rejeitadas.
Um dos temas centrais foi a validade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, considerado chave na investigação. A defesa questionou a legalidade do acordo, alegando que o colaborador teria sido pressionado pela Polícia Federal para testemunhar. Contudo, o relator Alexandre de Moraes defendeu que a colaboração foi feita de maneira voluntária e com garantias de legalidade.
Suspeição dos Ministros
As defesas também solicitaram a suspeição dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, mas o plenário do STF rejeitou a alegação por unanimidade, reafirmando a imparcialidade dos envolvidos.
Competência do STF
A discussão também focou na competência do STF para julgar o caso, com a defesa argumentando que a maioria dos acusados não possui mais foro privilegiado. Moraes enfatizou que o Tribunal já consolidou sua competência para tratar de questões ligadas aos eventos de 8 de janeiro.
O julgamento deverá continuar nesta quarta-feira (26) e os ministros decidirão se aceitam ou não as acusações contra os denunciados, o que poderá levar o processo à fase de instrução.
