O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar um pipoqueiro por seu papel nos ataques golpistas do 8 de janeiro. A decisão foi tomada em sessão virtual, e a pena é de um ano de reclusão, substituída por alternativas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Carlos Antônio Eifler, de 54 anos, por envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. No julgamento, o relator, ministro Alexandre de Moraes, argumentou que Eifler se associou a outros manifestantes no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, criando crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A pena aplicada é de um ano de reclusão pelo crime de associação criminosa, substituída por penas alternativas, como 225 horas de prestação de serviços à comunidade, formação em cursos sobre democracia e restrições quanto ao uso de redes sociais. A defesa de Eifler não se manifestou sobre a decisão.
Eifler, que possui um pequeno negócio de pipocas, foi mencionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em um discurso, ao referir-se aos condenados como “pipoqueiros e sorveteiros”. A defesa alega que ele não tinha conhecimento das invasões, mas Moraes afirma que sua adesão ao acampamento foi suficiente para caracterizar sua culpabilidade.
Os únicos ministros a divergir da decisão foram André Mendonça e Kássio Nunes Marques, que questionaram a competência da Corte para julgar o caso, dado que o réu não possui foro por prerrogativa de função. Contudo, a maioria dos ministros acompanhou o relator. Até março, a Corte já havia condenado 434 pessoas envolvidas nas manifestações golpistas.
