Decisão da Suprema Corte restabelece a liberação de US$ 2 bilhões para contratantes de ajuda externa, após a suspensão de um bloqueio estabelecido pelo governo anterior.
A Suprema Corte dos EUA impôs um revés ao congelamento de ajuda externa do presidente Donald Trump, restabelecendo uma ordem de um tribunal inferior que exige a rápida liberação de até US$ 2 bilhões devidos a contratantes por trabalhos já concluídos.
Com quatro dissidências, os juízes rejeitaram o pedido de Trump para anular a ordem do tribunal de primeira instância, que afeta valores devidos pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e pelo Departamento de Estado. Em sua decisão de um parágrafo, a maioria instruiu o juiz a redefinir o cronograma para o pagamento do dinheiro, já que o prazo original expirou.
Grupos humanitários e sua urgência
Organizações de ajuda afirmam que o dinheiro é necessário urgentemente, apontando que o congelamento está desestabilizando centenas de projetos e forçando seus parceiros a demitir ou suspender milhares de trabalhadores, colocando em risco vidas que dependem da assistência.
Reação na Suprema Corte
O presidente da Suprema Corte, John Roberts, e a juíza Amy Coney Barrett se juntaram aos três juízes liberais na maioria. Entre os dissidentes estão Samuel Alito, Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, que expressaram perplexidade em relação à decisão.
A decisão reafirma a importância do controle judicial sobre as ações executivas e reforça a necessidade de avaliação cuidadosa nas questões de ajuda externa diante de sua importância vital para muitas comunidades ao redor do mundo.
